| Projeto: |
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PL 559 03/09/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-559/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0559-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0559-2019
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| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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ACRESCENTA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PARQUE DO CARMO O NOME DO PROFESSOR MANUEL MARTINS DE FIGUEIREDO FERRAZ |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BENS MUNICIPAIS / CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO / CEU MANUEL MARTINS DE FIGUEIREDO FERRAZ / CEU PARQUE DO CARMO / CEU PARQUE DO CARMO - PROFESSOR MANUEL MARTINS DE FIGUEIREDO FERRAZ / DENOMINACAO / GUERRA DE AGUIAR ( RUA ) / JARDIM NOSSA SENHORA DO CARMO ( PARQUE DO CARMO ) / MANUEL MARTINS DE FIGUEIREDO FERRAZ / PARQUE DO CARMO ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento CONJ0697-2021
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| Veto: |
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ver documento VEPL0559-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 03/09/2019 | Encaminhado em 04/09/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/09/2019 | Encaminhado em 03/10/2019 | | CCJ | Recebido em 03/10/2019 | Encaminhado em 30/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 01/02/2021 | Encaminhado em 26/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 26/02/2021 | Encaminhado em 26/02/2021 | | CCJ | Recebido em 01/03/2021 | Encaminhado em 14/07/2021 | | SGP12 | Recebido em 17/08/2021 | Encaminhado em 24/09/2021 | | SGP23 | Recebido em 27/09/2021 | Encaminhado em 27/09/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 28/09/2021 | Encaminhado em 20/02/2024 | | PRESID | Recebido em 20/02/2024 | Encaminhado em 20/02/2024 | | CCJ | Recebido em 21/02/2024 | Encaminhado em 21/02/2024 | | SGP21 | Recebido em 21/02/2024 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 18 em 14/07/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 18 em 16/07/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 643/2019 de 15/10/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 12/02/2020 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 69/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 98/2020
Oficio CMSP 757/2021 de 16/07/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0017116-6
prazo de sanção: 20/08/2021
Veto Total, recebido em 23/08/2021 atraves do(a) 6510.2021/0017116-6, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 782/2021
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